A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam um ofício ao Governo de Goiás e à Secretaria de Estado da Segurança Pública recomendando o retorno presencial das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado. De acordo com os órgãos, 84,5% dos estados brasileiros já retomaram as visitas, conforme apurou o Departamento Penitenciário Nacional.

O documento aponta que Goiás está entre os Estados que mais vacinaram pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema penitenciário brasileiro, e mesmo assim ainda não previsão de retorno das visitas presenciais. A recomendação é que sejam estabelecidas portarias relativas aos protocolos sanitários, como uso de máscara, álcool 70% e termômetro para medir a temperatura dos visitantes, e, se necessário, calendário com a retomada gradual, afirma a DPE-GO.

Ainda de acordo com a Defensoria, durante inspeções realizadas nas unidades prisionais goianas nos dias 13 e 14 de outubro foi revelado que a questão mais apontada entre as pessoas privadas de liberdade está o retorno das visitas, que estão suspensas há quase dois anos. O documento ainda reforça que esse é um direito previsto na Lei de Execução Penal e em tratados internacionais.

Na última semana, um grupo de manifestantes chegou a se reunir em frente à sede da Polícia Penal de Goiás pedindo pelo retorno das visitas. Segundo a mãe de um dos detentos, que preferiu não ser identificada, o pedido já foi feito várias vezes e os familiares dos detentos não foram atendidos. O grupo alega que, assim como os eventos foram liberados no Estado, as visitas também deveriam ser consideradas.

A reportagem solicitou um retorno sobre essa recomendação à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e aguarda retorno.